A empresa espanhola Telefónica chegou a um acordo com a Portugal Telecom de compra dos 50% da Brasilcel (controladora da Vivo), na noite desta terça-feira, segundo informações do jornal espanhol "El País". Segundo o jornal, a Vivo foi comprada por 7,5 bilhões de euros e o acordo teve a aprovação do governo português.

A negociação põe fim a uma batalha que já dura mais de dois meses. Os grupos espanhol e português dividiam o controle da Vivo por meio da joint-venture Brasilcel.

A Portugal Telecom investirá metade dos recursos obtidos com a venda das ações da Vivo para entrar na Oi, por meio da ampliação de capital, com a qual passará a controlar entre 20% e 25%, segundo o jornal espanhol. A previsão é que as duas operações sejam anunciadas nesta quarta-feira.

De acordo com reportagem publicada ontem pela Folha, o governo Lula articula uma operação para que a Oi e a Portugal Telecom virem sócias e possam começar a tocar ainda neste ano o Plano Nacional de Banda Larga.

Segundo o "El País", o objetivo final da Telefónica é unir a Vivo à Telesp (operadora de telefonia fixa do grupo), porém essa fusão não será imediata e por enquanto as duas empresas seguem independentes.

ACORDO

O acordo foi alcançado ontem à noite, após os contatos de alto nível durante todo o dia entre os executivos das empresas, de acordo com o jornal.

O preço final do acordo é 350 milhões de euros mais alto do que o valor inicial, que havia sido aceito pela assembleia geral dos acionistas da PT, porém vetada pelo governo português, mediante ao uso do golden share, que posteriormente foi declarado ilegal pela União Europeia.

A proposta final é 31,5% superior ao 5,7 bilhões apresentado em 6 de maio. No início de junho, a oferta já tinha subido para 6,5 bilhões de euros e na véspera da reunião, subiu para 7,1 bilhão. Finalmente, os gestores da PT conseguiram 1,8 milhões a mais do que havia sido oferecido inicialmente.

ENTENDA O CASO

A Telefónica da Espanha divide o controle da Brasilcel, dona da brasileira Vivo, com a Portugal Telecom. Em maio, a espanhola (que também detém participação na PT) fez uma proposta de 5,7 bilhões de euros pelos 30% da parte que a PT detém na Brasilcel. A portuguesa não quis vender sua participação e a Telefónica pressionou o mercado aumentando duas vezes a proposta até chegar em 7,15 bilhões de euro na véspera da assembleia da PT, ocorrida no dia 30 de junho.

Nesta assembleia, a comissão de valores de Lisboa vetou que os acionistas da Telefónica votassem, por serem acionistas na PT, devido ao conflito de interesses envolvido na questão. Mesmo sem a participação da espanhola na assembleia, a maioria dos acionistas concordou com a venda do percentual da Vivo à Telefónica.

Após essa decisão, o governo de Portugal utilizou suas 500 ações golden share (com poder de veto em negociações estratégicas) para impedir a venda.
Desde então, a CE (Comissão Europeia) e os mercados espanhol e português vêm discutindo a legitimidade da atitude do governo português, que segundo a CE, contraria os aspectos democráticos das negociações.

No dia 16 de junho, houve uma segunda assembleia com acionistas da PT, que terminou sem solução. No sábado (17), a Telefónica retirou a oferta de compra das ações, mesmo com o Tribunal de Justiça da UE (União Europeia) declarar ilegal o uso da golden share pelo Estado português.