Reforma Sindical
Confira os documentos referentes a reforma Sindical do Governo Lula. Os arquivos foram elaborados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
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Deputados que votaram contra os aposentados
No documento ao lado você confere como cada deputado votou na PEC40/2003 da reforma da Previdência. Os que votaram sim, votaram a favor da taxação dos aposentados.
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Como os senadores votaram na reforma da Previdência
Aqui você pode acessar a lista com o nome dos senadores que votaram contra os servidores na PEC67/2003 e os que votaram a favor.
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Nelson Jobim defendeu o direito adquirido em 1988
O presidente do STF, Nelson Jobim, defendeu a manutenção do direito adquirido no texto constitucional durante a Assembléia Nacional Constituinte. Confira a argumentação dele em 1988.
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Laudo Corpo de Bombeiros
Confira o laudo do Corpo de Bombeiros sobre as condições de segurança contra incêncio e pânico de todo o complexo da Câmara dos Deputados, incluindo o CEDI. O parecer foi entregue ao Diretor do Departamento Técnico da Câmara no dia 29/12/2003.
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Esclarecimentos da Câmara dos Deputados sobre as condições de segurança
No dia 16/04/04, a Mesa da Câmara encaminhou ao Sindilegis cópia dos esclarecimentos prestados pelos órgãos técnicos da Casa sobre as condições de segurança da Câmara.
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Previ - Fundo de Pensão
O Diretor do Sindilegis, Magno Mello, apresentou, como pessoa física, notícia-crime na 10ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro para que a atuação do presidente da Previ, Sérgio Rosa, seja investigada. Confira o desdobramento do caso nos arquivos abaixo.
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Caso Gushiken
O Ministro da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, acionou a Advocacia Geral da União para processar repórter do jornal Planalto Central devido a matéria sobre seu suposto envolvimento com irregularidades nos fundos de pensão. Entenda o caso acessando os arquivos abaixo.
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