Consulegis | Odontolegis | Sindilegis Saúde | UTI Móvel | Convênios | Classificados
Sindilegis na web: Siga o Sindilegis no Twitter Sindilegis no Wikipédia  
| HOME | BLOG DO SINDICATO | FALE CONOSCO |  Brasília-DF, quarta-feira, 10 de março de 2010.
     
Diretoria
Conselho Fiscal
História
Galeria de Presidentes
Estatuto
Prestação de Contas
Regulamentos
Atualização de Dados
Filie-se
Classificados
Convênios
Consulegis
Sindilegis Saúde
UTI Móvel
Odontolegis
Notícias Sindilegis
Sindilegis na Mídia
Cultura
Artigos
Galeria de Imagens
Jornal Legis
TV Legis
Blog do Sindicato
Ações Judiciais
Atuação
Realizações
IV Conlegis
Planos de Carreira
Resoluções
URV
Outros
LINKS

Realizações
Vai para a página principalHome     Volta a página anteriorVoltar
Principais realizações obtidas pela atual gestão.
Plano de carreira do TCU

No segundo semestre de 2007, o Sindilegis iniciou mais uma luta: a de aprovar o novo plano de carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União. Em outubro, Magno Mello levou ao conhecimento do então presidente do Tribunal, Walton Alencar, a primeira minuta do plano da categoria. O plano foi elaborado pela comissão composta por integrantes da Asap, Auditar, Segep, Sindilegis e servidores eleitos em assembléia. O documento pôde solucionar antigas distorções observadas no quadro funcional da Casa. No dia 18 de junho de 2009, o plano de carreira dos servidores do TCU foi publicado no Diário Oficial da União, na forma da Lei n° 11.950/2009.

Aniversário do Sindilegis e Dia do Servidor

Na área cultural, o Sindilegis tem apoiado e promovido diversas iniciativas nos últimos anos. Entre elas, estão os shows em comemoração aos aniversários da entidade. Quando o Sindicato completou 19 anos, a banda Cidade Negra foi a atração que reuniu cerca de três mil pessoas no Centro de Convenções, no dia 20 de outubro de 2007, que também contou com a animação do grupo Toque de Salto, DJ Renatinho e bailarinos da academia Estilo e Dança. Um ano depois, a festa realizada para celebrar os 20 anos da entidade e homenagear o Dia do Servidor Público, contou com o cantor Lulu Santos, que cantou o melhor de seu repertório, além da apresentação da banda Ligação Direta, com sucessos de blues e rock. Houve também exposição de fotografias alusivas às duas décadas de história do Sindilegis.

Compra de imóvel

A primeira Assembléia Geral de 2008 aprovou a compra de imóvel com o objetivo de expandir e organizar os serviços prestados pelo Sindicato. No mês de fevereiro, diretores do Sindilegis reuniram-se para formalizar a compra de duas salas localizadas no mesmo edifício onde funciona a sede da entidade (Ed. Belvedere, Setor de Autarquias Sul). A inauguração oficial aconteceu em junho de 2009. Ao todo, as duas salas medem 623 m², triplicando o espaço físico das atuais instalações. Atualmente, todas as divisões do Sindicato funcionam no novo espaço, o que trouxe mais agilidade aos serviços e às atividades realizadas pela entidade.

Convênios

Para proporcionar mais benefícios, o Sindilegis ampliou o número de instituições conveniadas e criou uma área exclusiva para o serviço no portal – é o hotsite de convênios. Hoje, são quase 300 empresas que oferecem preços diferenciados em produtos e serviços para os seus filiados. As opções incluem instituições de ensino, escolas de idiomas, academias, clínicas de cirurgia plástica e de estética, de acupuntura, lojas de acessórios, cosméticos e vestuário, salões de beleza, livraria, hotéis, lojas para o lar, imobiliárias, assistência automotiva, consórcios e seguradoras, empreendimentos imobiliários, escritório de advocacia, óticas, farmácias, empresas de turismo, hotéis e pousadas. A equipe de convênios também tem estudado a expansão de parcerias que possam oferecer vantagens também aos filiados fora do Distrito Federal.

URV

No dia 13 de março de 2008, a juíza responsável pela ação da URV, Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara de São Paulo, determinou à União que efetue o pagamento administrativamente dos valores devidos aos servidores relacionados na lista fornecida pelo Sindilegis. A juíza fixou um prazo para que a União apresentasse o roteiro do pagamento a ser efetuado e uma lista contendo o valor final para cada autor. A magistrada ordenou em seu texto que o valor total a ser despendido para o pagamento fosse incluído pela União no orçamento fiscal do exercício de 2009, assegurando assim o cumprimento total de sua decisão até o dia 31 de dezembro deste ano. Entretanto, a União impetrou novo agravo retardando ainda mais o fim da ação.

Ampliação da Odontolegis

O relatório de controle qualitativo de consultas da clínica de odontologia do Sindilegis – Odontolegis - revelou um expressivo crescimento no número de atendimentos realizados pelo serviço. Após a adoção de medidas para diminuir o número de faltas às consultas marcadas e a adoção de sistema que adverte os filiados sobre o horário agendado, como resultado, entre os meses de janeiro e julho de 2009, houve um decréscimo de quase 45% das ausências injustificadas em relação ao mesmo período em 2008. Desde a sua implantação, em 2006, a clínica ampliou o número de consultas realizadas em 175%. No primeiro semestre deste ano, foram realizados 4022 atendimentos, contra 2295 no mesmo intervalo de tempo em 2006.

I Seminário sobre o secretariado parlamentar

A situação dos contratos trabalhistas de servidores ocupantes, exclusivamente, de cargos comissionados, os secretários parlamentares e CNEs do Congresso Nacional também é parte importante da agenda Sindical. Para analisar a situação e encontrar caminhos em busca de mudança, o Sindilegis realizou o I Seminário sobre o secretariado parlamentar sob o tema “Desafios e propostas para o Secretariado Parlamentar". A luta pela conquista de direitos trabalhistas e proteção legal foi o tema central do encontro que contou com a participação de especialistas, que também defendem o desenvolvimento de regime de previdência complementar para os comissionados;  instauração de um sistema similar ao FGTS; estabelecimento de parcelas indenizatórias; unificação dos critérios remuneratórios de CNE´s e secretários parlamentares; plano de saúde; cargos com atribuições específicas; reajuste das tabelas de vencimentos dos comissionados. O ex-deputado, Féu Rosa, autor da PEC 261/2000, participou do evento. O Sindicato continua a busca pela adesão dos parlamentares na Comissão Especial para análise da PEC, autorizada desde março de 2009.

I Copa Sindilegis/TCU

O Sindicato realizou em 2009 a I Copa Sindilegis/TCU. O torneio foi realizado nas cinco regiões e no Distrito Federal e contou com duas modalidades esportivas: futebol society e vôlei. Em Brasília foi disputado o torneio final, que reuniu os campeões de cada região e do DF. As equipes das Secex de Roraima e Acre foram as vencedoras nos torneios de futebol e vôlei, respectivamente.

Feira do Livro de Brasília

Após sete anos de parceria com a Editora UnB para expor a produção literária dos servidores do Legislativo, o Sindilegis inaugurou em setembro de 2008 seu estande próprio na Feira do Livro de Brasília. O contínuo investimento nesse projeto cultural da entidade também resulta na participação cada vez maior dos servidores, quem ganham espaço dedicado à exposição e à comercialização de suas obras literárias. Em 2009, também de forma independente, o Sindicato novamente participou do evento, promovendo tardes de autógrafos e lançamentos de livros de funcionários da categoria.

Publicações

Para valorizar os servidores e, ao mesmo tempo, divulgar os trabalhos e atividades desenvolvidas por eles dentro do Poder Legislativo, o Sindilegis inovou e lançou publicações especiais em diferentes ocasiões. Em março de 2008, para homenagear as servidoras, o Sindicato distribuiu o Jornal Legis Especial – “Mulheres do Legislativo”. Para a feira do livro daquele ano, foi produzido um novo periódico especial, trazendo a divulgação dos nomes de todos os servidores-escritores que já fazem parte do projeto, além das novas adesões. Também foram publicadas três edições do Catálogo de Convênios. Para o aniversário de 20 anos do Sindilegis e da Constituição Federal, foi concebido um Legis Especial – “Sindicato constituinte”, abordando a história da entidade. Entre outros produtos, houve ainda a republicação das colunas “Prata da Casa”, desde a sua criação, além de um número especial em homenagem ao aniversário de 46 anos da Seep e seus servidores [Gráfica do Senado Federal].

Consulegis

Após a aquisição da nova sede em 2009, outro serviço também foi inaugurado: a Consultoria Jurídica do Sindilegis. O serviço da Consulegis é gratuito aos filiados e visa a orientar os servidores com relação a direitos civil, trabalhista e previdenciário, além de representá-lo em ações decorrentes do vínculo do servidor com a administração pública para a correção de eventuais irregularidades.

Novas regras para empréstimos consignados

Uma medida adotada pela primeira-secretaria do Senado Federal, em resposta a um requerimento do Sindilegis, pôde reorganizar as finanças dos servidores da Casa. O documento encaminhado pelo Sindicato explicitou a difícil situação de superendividamento impingida a muitos funcionários devido à contração de empréstimos consignados irregulares. Após a análise do pedido pela Secretarias de Recursos Humanos e de Controle Interno, foi editado o Ato nº 61, regulamentando os procedimentos para aquisição dos descontos em folha e aproveita ponderações tecidas no requerimento apresentado pela entidade sindical. De acordo com a nova regra, os débitos em contracheque chamados facultativos, como o caso de empréstimos, não poderão ultrapassar, sob nenhuma hipótese, a margem consignável. Segundo o texto, a soma desse tipo de consignação aos descontos compulsórios, expedidos por força de lei, como previdência social ou pensão alimentícia, não poderá exceder a 70% da remuneração, o que concederá aos servidores a segurança de manter parte do salário desonerado.

Festa Junina – I Arraiá do Legislativo

Durante alguns anos, o Sindilegis apoiou e foi co-realizador de festas juninas no clube da Ascade. Em 2009, pela primeira vez, o Sindicato da democracia promoveu o 1º Arraiá do Legislativo, reunindo dez mil pessoas no Brasília Minas Tênis Clube para um super show com os consagrados Alceu Valença e Genival Lacerda.

IV Conlegis

Em novembro de 2009, a diretoria do Sindilegis realizou o IV Congresso dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União. Durante três dias, os servidores debateram mudanças estatutárias, pauta de reivindicações, conjuntura nacional e proposições que abrangeram aplicação de recursos e prestação de serviços aos filiados. O Conlegis foi um sucesso e o resultado poderá ser conferido nas novas ações e rumos a serem adotados pela entidade, que proporcionam maior participação dos filiados e o torna ainda mais democrático.


Vai para a página principalHome     Volta a página anteriorVoltar     Voltar ao início da páginaTopo

 

 
 
 

Sindilegis - O Sindicato da Democracia
SAS Qd. 06 Bloco K, Ed. Belvedere, 7º andar - CEP: 70070-915 - Brasília-DF
Telefone: (61) 3214-7300 / Fax: (61) 3214-7308 - Email: sindilegis@sindilegis.org.br

Desenvolvido por: